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Pai e filho estão entre investigados em operação da PF contra fraude no transporte escolar em Porto Seguro

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (2), durante uma coletiva em Porto Seguro sobre a operação Gêneses, de combate a fraude no contrato do transporte escolar da prefeitura da cidade do sul da Bahia, que o procurador da empresa investigada na operação é filho do coordenador de transporte escolar do município. A coletiva de imprensa, assim como a operação, contou com a participação do Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União. A investigação estima que, nos últimos dois anos, o esquema causou um prejuízo de quase R$ 38 milhões aos cofres públicos.A PF informou que o processo está sob sigilo e por isso, não divulgou nomes, citou apenas a relação de parentesco e de negócios de dois dos investigados. Conforme a polícia, o pai beneficiava a empresa do filho fazendo aditivos no contrato da licitação e criando rotas para circulação do transporte, que não existiam.

Na operação desta quarta-feira, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, mas a polícia não detalhou se pai e filho estão entre os presos. Foram cumprido também 15 mandados de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva. Além de Porto Seguro, a ação ocorreu em Eunápolis e Itabela, também nos sul da Bahia. A operação também foi deflagrada nas cidades de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, todas em Minas Gerais, estado onde surgiu a empresa de transporte.

Conforme o MPF, as investigações iniciadas há cerca de dois anos, ocorreram após denúncia de dois vereadores de Porto Seguro. Além disso, alguns fatores na licitação do transporte público deixaram órgãos federais desconfiados. Conforme o MPF, a empresa saiu de Minas Gerais para Porto Seguro dois meses antes do certame licitatório e adequou o capital social que gerava em torno de R$ 150 mil para R$ 900 mil, só para possibilitar a exigência do edital.A operação

Polícia Federal cumpre mandados na Bahia e em Minas Gerais nesta quarta-feira (Foto: Arquivo Pessoal) Polícia Federal cumpre mandados na Bahia e em Minas Gerais nesta quarta-feira (Foto: Arquivo Pessoal)

O objetivo da ação é cessar as atividades ilícitas de uma organização criminosa, responsável por desviar recursos públicos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mediante fraudes em licitação de transporte escolar.

A investigação aponta que uma empresa contratada para o serviço de transporte escolar ganhou quatro vezes a mais do que o previsto no contrato inicial, depois de aditivos. No total, os recursos liberados para contratação da empresa, inicialmente orçados em cerca de R$ 8,3 milhões já alcançaram a cifra de aproximadamente R$ 37,9 milhões, sem que tenham ocorrido novas licitações. O custo diário do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapassa os R$ 40 mil.

Segundo a PF, as investigações permitiram constatar o direcionamento da licitação para favorecer a empresa integrante do esquema criminoso. Essa empresa, depois, era beneficiada com sucessivos aditivos ao contrato firmado com a prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por um servidor público municipal também participante da fraude.A investigação apontou que parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício do servidor e de outros investigados. Uma das formas de desviar recursos era por meio de subcontratos de funcionários da própria prefeitura municipal, como professores e motoristas, por valores inferiores ao recebido.

A Polícia Federal ainda não informou os nomes das pessoas alvo da operação. Mas, em sua rede social, o vereador Dilmo Santiago (PROS) confirmou que o seu filho, identificado por ele apenas como Drinite, também foi levado para prestar depoimento. A reportagem ainda não conseguiu confirmar se ele é empresário do setor ou servidor público.

A polícia apura ainda a possibilidade de sonegação fiscal por parte de alguns dos investigados, cujos nomes estão inscritos em dívida ativa, com débitos em montante superior a R$ 12 mil.

O nome da operação remete ao Livro de Gênesis da Bíblia, quando a luz deu fim às trevas, em uma referência à descoberta das fraudes que vinham se perpetuando no tempo.

Os investigados, na medida de cada participação, responderão pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal.

Em decorrência da ação desta quarta-feira, o MPF recomendou à prefeitura de Porto Seguro que anule os contratos de transporte escolar sob investigação e suspenda imediatamente os pagamentos deles decorrentes. Para evitar um colapso no transporte escolar no município, o órgão recomendou, ainda, a realização de contratos emergenciais, adotando com base o menor valor pago aos prestadores subcontratados.

Por G1 BA

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